Home- busca: Enviado por Barbara Lobato
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:45
OAB/RO garante livre acesso de advogados a autos da Polícia do estado
Iniciativa da normativa partiu de uma reunião entre o presidente da OAB-RO e o secretário de Segurança de Rondônia
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 13:47
Ministro nega liminar em habeas corpus impetrado em favor do presidente da Vila Isabel
A defesa alegou excesso de prazo na instrução criminal, e desrespeito ao Plano de Gestão do CNJ, considerando que o acusado está preso há mais de 230 dias
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 18:30
Parlamentares deverão observar eleições no Brasil e na Venezuela
Promoção do intercâmbio de experiências e a cooperação em matéria eleitoral entre os países do bloco
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 11:45
Revelia: Concessionária de Serviços Públicos não consegue reverter situação
O fato levou o magistrado que julgou o caso na 1ª instância a não receber a defesa apresentada. Ao recorrer, a empresa apresentou preliminar alegando ter tido seu direito de defesa cerceado.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:38
MPF pede ao STJ reforma de sentença que absolveu estuprador de criança
Subprocurador-geral da República Alcides Martins pediu reforma da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 16:09
Justiça nega liminar e Gil Rugai continuará preso
Ex-seminarista voltou à prisão porque teria mudado de cidade sem avisar. Ele é acusado de ter matado o pai e a madrasta em 2004.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 15:39
Justiça do Trabalho de MG determina penhora de milhas aéreas para pagamento de dívida trabalhista
A decisão é dos magistrados da Nona Turma do TRT-MG, que modificaram sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Junho de 2020 - 13:13
A MP 927/2020 corroborou com o acolhimento do home office nas empresas
Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 14:18
PF aponta pagamentos irregulares da chapa Dilma-Temer a gráficas na campanha eleitoral de 2014
Polícia Federal fez operação de busca em dezembro nas gráficas investigadas; segundo relatório, dinheiro declarado na campanha foi desviado para terceiros.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 20:45
Presos filmam e celebram decapitações em presídio
Detentos exibem como troféu as cabeças dos companheiros mortos
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 20:00
Marco Civil da Internet será 1º tema tratado em 2014, diz Ideli
Ministra da Secretaria de Relações Institucionais destacou que o projeto está trancando a pauta da Câmara; Reforma Política e Mineração exigirão mais tempo
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 17:15
Magistrada acusada de atropelamento não será investigada pela polícia
Acidente de trânsito causado pela juíza não será apurado pela Polícia Civil porque a magistrada tem foro privilegiado
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 16:13
Deferida liminar para garantir aparelho de alto custo a pessoa carente
Essa ação foi proposta na Corte pelo Ministério Público paulista com a finalidade de obrigar o Município de Ribeirão Preto e o Estado de São Paulo a fornecer o aparelho.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:50
MP obtém liminar e lacra shopping em Limeira
O laudo concluiu que ?o imóvel não possui condições mínimas de segurança contra incêndio?
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 18:43
Empregados domésticos poderão ter auxílio-acidente
O benefício já é pago a outras categorias de trabalhadores como indenização ao segurado que, em decorrência de acidente, tiver sequelas e redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 07:01
STJ envia para o Ceará questão da sandália Ipanema
Caberá ao juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Sobral, no interior do Ceará, decidir a questão judicial entre a Grendene Calçados S/A e a São Paulo Alpargatas S/A.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio culposo. Vítima. mergulhador profissional contratado para vistoriar acidente marítimo.
Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 15:18
Banco não é responsável por transferências realizadas por golpistas com utilização de dados sigilosos fornecidos pelos clientes
A magistrada julgou improcedente a ação. Cabe recurso da decisão às Turmas Recursais.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 10:42
Casal em lua de mel que teve hospedagem cancelada por operadora de turismo será indenizado por danos morais
Reparação também inclui ressarcimento do investimento.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 09:31
Brasil ultrapassa marca de 665 mil mortos por Covid com média móvel de 115 vítimas por dia
de 18 mil por dia, três semanas após chegar a 12 mil.
